O Brasil é o segundo país na produção de alimentos transgênicos.
Esses alimentos estão disseminados por toda parte nas prateleiras dos
supermercados, mas será que os consumidores estão cientes disso ? Hoje em dia consumimos diversos alimentos que são fabricados
a partir de ingrendientes e matéria-prima que foram geneticamente modificados
para matar insetos ou serem resistentes aos agrotóxicos utilizados na
plantação. Cientificamente não se tem um consenso sobre a segurança de
alimentos transgênicos para o homem e o meio ambiente. 
E mesmo assim diariamente os consumimos sem nem ter
conhecimento desses ingredientes. A batata Pringles é um desses alimentos, que
utiliza um ingrediente geneticamente modificado, mas isso não está claro para a
maioria da sociedade, devido a um erro de rotulagem.Para identificar esses
tipos de alimentos existe uma rotulagem específica como direito do consumidor,
o que muitas vezes não acontece. Mas será que aplicar essa rotulagem é o
necessário ? Esses alimentos são seguros e sua venda deve ser assim liberada?
Quais os pontos negativos e positivos?
Os transgênicos, ou organismos geneticamente modificados (OGM’s), são produtos de cruzamentos que jamais aconteceriam na natureza. A engenharia genética foi uma ferramenta aproveitada pelos produtores de agroquímicos afim de transformar sementes e plantas, utilizadas por grandes agricultores, geneticamente resistentes aos agrotóxicos ou ate mesmo esses vegetais tem poder inceticida.
Porém, este recurso é um caminho muito perigoso, pois as lavouras que
utilizam dessas sementes transgênicas podem causar diversos problemas para o
ambiente e para a saúde dos consumidores dos produtos produzidos a partir
dessas sementes e plantas.
Vantagens e Desvantagens
Os
benefícios prometidos pela engenharia genética na produção de alimentos GM são de grande
importância para o aumento da produtividade, redução nos custos de produção,
produção de plantas resistentes a vírus e pragas e, também, a produção de
alimentos com melhor qualidade através da inserção de genes de interesse nutricionais.
Entretanto,
existem muitos riscos em relação aos
organismos transgênicos, segundo vários cientistas.
Eles podem esterilizar o solo; provocar o aparecimento de doenças neurológicas ;
despertar viroses adormecidas; disseminar a resistência a antibióticos; ativar
genes que não deveriam ser ativados e vice-versa ; produzir por polinização
cruzada o aparecimento de plantas daninhas resistentes aos herbicidas; ameaçar
a biodiversidade; promover o aparecimento o aparecimento de super-doencas e de
super-pragas.
Transgênicos nas prateleiras dos Supermercados
brasileiros
Testes feitos em laboratórios
europeus verificaram a presença de transgênicos em lotes de produtos vendidos
no Brasil.
Tomaremos como exemplo aqui a
batata Pringles Original, da Procter & Gamble, batata frita contendo milho
Bt 176 da Novartis. O milho Bt é o milho geneticamente modificado, no qual foram introduzidos genes
específicos de Bacillus thuringiensis que levam à produção de proteínas
tóxicas a determinadas ordens de insetos considerados pragas (insetos que causam
danos econômicos) para a cultura.
Ao observar o rótulo do produto
Pringles, não ve-se em lugar algum dizendo que o milho transgênico faz parte
dos seus ingredientes de composição. Pode ser que a presença desse milho foi
apenas encontrada nos lotes pesquisados na Europa, e que não é de fato componente
do produto. Porém como controlar se cada lote vai ter a presença ou não de
alimentos transgênicos? E se for componente de fato, como o consumidor pode
identificar que se trata de um alimento geneticamente modificado ? O segredo de
tudo está na rotulagem desses alimentos.
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil
A
rotulagem de produtos transgênicos é um direito básico dos consumidores, pois todos
nós temos o pleno direito de saber o que consumimos e conforme se aumenta a
produção desses alimentos é fundamental a distinção dos que foram geneticamente
modificados e os que não.
A
legislação para a rotulagem de alimentos permite limites de OGM’s e em cada
país temos diferentes tipos de limites estabelecidos. Nos EUA, a FDA não exige
nenhuma rotulagem específica, pois eles defendem que estes alimentos são
substancialmente equivalents aos seus análogos convencionais.
Já no
Brasil, a partir do decreto 4.680, de 24
de abril de 2003, estabelece que qualquer alimento (embalado, a granel ou in
natura) que contenham ou sejam produzidos a partir de OGM’s com presença
acima do limite de 1% do produto,
deverão ser rotulados e o consumidor deverá ser informado sobre a espécie
doadora do gene no local reservado para a identificação de ingredientes. O
decreto também estabelece que os alimentos e ingredientes produzidos a partir
de animais alimentados com ração contendo ingredientes transgênicos deverão ser
rotulados com a seguinte expressão: “(nome do animal) alimentado com ração
contendo ingrediente transgênico” ou “(nome do ingrediente) produzido a partir
de animal alimentado com ração contendo ingrediente transgênico”. Estabelece ainda
que as expressões “pode conter soja transgênica” e “pode conter ingrediente
produzido a partir de soja transgênica” deverão constar do rótulo,
independentemente do percentual da presença de soja transgênica, exceto se a
soja ou ingrediente a partir dela produzido seja oriundo de região excluída
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do regime da MP N 113,
de 26 de marco de 2003, ou de produtores e fornecedores de soja que obtenham a
certificação estabelecida por essa mesma MP. Além destas informações, produtos
transgênicos também devem conter em seu rótulo um selo amarelo, em forma de
triangulo, com a letra T, conforme a figura acima.
Observando
o rótulo do produto em questão (Pringles Original) não encontramos nenhuma
dessas informações.
Garantia da Segurança
É importante ressaltar que todas as
etapas de desenvolvimento de um OGM, desde a obtenção da planta geneticamente
modificada até os testes com animais, quando efetuados em território nacional,
devem ser realizados em estabelecimento que possuam o CQB (Certificado de Qualidade
em Biosseguranca) e o CIBio (Comitê Interno de Biosseguranca), estabelecidos pela
Instrução Normativa n 1 da CTNBio(Comissão Técnica Nacional de Biosseguranca).
O Brasil já é um dos países mais rigorosos em relação a avaliação das plantas
transgênicas e seus derivados, garantindo a segurança alimentar, antes mesmo
que possam ser cultivados, comercializados ou importandos. Ou seja, será
necessário todo um procedimento de pesquisa desses produtos para que sejam
liberados para o consumo sem que sejam ameaça para a saúde do consumidor ou
para o ambiente envolvido.
E para que esse equilíbrio permaneça,
organizações como o Greenpeace acreditam que, como solução, deve haver a
proibição de aprovações de novas
culturas transgênicas, em especial aquelas que são a base da alimentação de
nossa população, a rotulagem adequada para conhecimento do consumidor
por direito e, principalmente, que haja fiscalização e cuidado para que não
haja contaminação na cadeia de toda produção.
Dessa forma todos saem beneficiados, principalmente nós consumidores, que saberemos o que estamos realmente consumidos, quando compramos até uma simples batata frita.
Referências:
http://www.greenpeace.org/brasil/pt/O-que-fazemos/Transgenicos/ Acesso em 29 de Junho de 2012
http://www.pioneersementes.com.br/ProdutosBiotecnologiaMilhoBTDesenvolvimento.aspx Acesso em 29 de Junho de 2012
http://www.agrosoft.org.br/agropag/99927.htm Acesso em 29 de Junho de 2012
http://www.bresserpereira.org.br/documents/MCT/94TransgenicosBioseguran%C3%A7a-artigo.pdf Acesso em 29 de Junho de 2012
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