A “Infant fórmula” Nestogeno, mimetiza o leite materno?

A cada dia o mercado oferece e promove um vasto e diferenciado grupo de produtos para alimentação de bebês. Entre eles estão as Infant Fórmulas! Os fabricantes afirmam que a composição da fórmula infantil é projetada para mimetizar o leite de uma mãe humana, no entanto, existem diferenças significativas no conteúdo de nutrientes desses produtos.

Resumo 

O mercado oferece e promove um vasto e diferenciado grupo de produtos para alimentação de bebês. Este trabalho tem como objetivo fazer uma discussão sob a utilização da Infant Formula Nestogeno 1 com base nas leis vigentes. 

Descrição do Produto 

Nestogeno 1 é uma fórmula infantil para lactentes que deve ser utilizada somente na alimentação de crianças menores de 1 (um) ano de idade com indicação expressa de médico ou nutricionista.Não contém glúten,mas contém leite e derivados, assim como,derivados de soja. 

Legislações 

Segundo o inciso I do artigo 6º desta Resolução RDC n. 43/2011- Regulamento Técnico para fórmulas infantis para lactentes, fórmula infantil para lactentes é o produto, em forma líquida ou em pó, utilizado sob prescrição, especialmente fabricado para satisfazer, por si só, as necessidades nutricionais dos lactentes sadios durante os primeiros seis meses de vida (5 meses e 29 dias); 

A LEI Nº 11.265, DE 3 DE JANEIRO DE 2006. Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também a de produtos de puericultura correlatos;

Segundo a Lei Federal de Alimentos, Medicamentos e Cosméticos dos EUA (FFDCA) define fórmula infantil como "um alimento que se propõe a ser ou é representado para uso dietético especial apenas como alimento para lactentes em razão de sua simulação do leite humano ou sua adequação como substituto completo ou parcial do leite humano";

Art. 10. É vedado, nas embalagens ou rótulos de fórmula infantil para lactentes e fórmula infantil de seguimento para lactentes: (Vide Lei nº 11.460, de 2007) 

I – utilizar fotos, desenhos ou outras representações gráficas que não sejam aquelas necessárias para ilustrar métodos de preparação ou uso do produto, exceto o uso de marca ou logomarca desde que essa não utilize imagem de lactente, criança pequena ou outras figuras humanizadas; 

V – utilizar informações que possam induzir o uso dos produtos em virtude de falso conceito de vantagem ou segurança; 

Discussão 

Ao pesquisar por esse tipo de nutrição no site da Nestlé eles colocam logo ao abrir o link do produto uma página sobreposta com os dizeres “ Nestlé - Começar saudável para viver saudável : O aleitamento materno é a melhor opção para a alimentação de lactentes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a amamentação exclusiva até os seis (6) meses de idade. 

O uso desnecessário de mamadeiras ou a introdução de demais alimentos e bebidas durante este período pode prejudicar o aleitamento materno e dificultar o retorno à amamentação. Após o sexto mês de vida, deve-se iniciar a alimentação complementar apropriada à idade do lactente, mantendo-se o aleitamento materno até os dois (2) anos de idade ou mais. Consulte seu profissional de saúde antes de decidir por utilizar fórmulas infantis e se possuir dificuldades em amamentar. Nós da Nestlé, também reconhecemos a primazia, o valor e a superioridade do leite materno, e suportamos o aleitamento materno exclusivo conforme recomendado pela OMS, pela Sociedade Brasileira de Pediatria e por demais Órgãos competentes.” O que parece cair em contradição com o slogan que diz “Começar Saudável. Comer Saudável”, pois essa frase parece ser um conforto para as mães que usam esses produtos sem necessidade, visto que é uma página na internet onde só se compra alimentos para bebês. Podemos notar na composição da Infant Formula Nestogeno 1, que contêm soro de leite de vaca purificado e caseína como fonte de proteína. 

No leite de vaca, 20% das proteínas são de soro de leite e 80% caseínas, enquanto no leite humano 60% são proteínas do soro do leite e 40% são caseínas. Essa fórmula utiliza a maltodextrina como fonte de carboidrato quando a lactose é a principal fonte de carboidrato do leite materno. Sabe-se que a presença da maltodextrina contribui para aumentar a viscosidade do produto final, aumentando a sensação de saciedade do bebê, e conferindo um sabor mais doce ao alimento, o que contribui para uma maior ou menor aceitação do bebê ao produto. 

 O mesmo produto cita com letras maiúsculas que contém prebióticos. Sabe-se que o leite materno apresenta açúcares específicos que têm ação prebiótica, ou seja, ajudam a estimular o crescimento de bactérias benéficas no intestino. Desta forma, incorporar agentes prebióticos na elaboração de leites maternizados não deveria ser tratado como um diferencial e sim como uma necessidade básica. Esse tipo de exposição leva ao consumidor a um falso conceito sobre esse tipo de formulação. Além disso, o uso de fórmulas infantis em países menos desenvolvidos economicamente está ligado a resultados de saúde mais fracos, devido à prevalência de condições insalubres de preparação, incluindo a falta de água limpa e a falta de equipamentos saneantes. 

Conclusão 

Pode-se concluir que este produto entra em contradição com a legislação, com o significado de fórmula infantil e que em alguns momentos a legislação gera abertura para diversas interpretações, dando espaço para que os comerciantes rotulem seu produto de modo que o visual da embalagem gere uma assimilação do que o produto é um potencial substituto e ainda melhor que o leite materno. 

Autores: Danieli Feijó e Jéssica Dias 

Referência bibliográfica: 

Nestogeno 1 Fórmula infantil Lata 800g. Disponivel em https://www.nestlecomecarsaudavel.com.br/nestogeno-1  . Acessado em 24/10/2018.