Spirulina, um milagre moderno?

A Spirulina vem sendo utilizada com diversas finalidades: como supressor de apetite, repositor de cálcio, vitaminas e sais minerais e até como desintoxicador do organismo, segundo o fabricante da Espirulina Phytomare. Entretanto, um potencial pouco abordado pelo fabricante e que é alvo de pesquisas é a possibilidade de este produto atuar na hiperlipidemia. 
 

Descrição do Produto: 

A spirulina em cápsulas de 500mg da fabricante Phytomare é comercializada em diversos sites de venda de produtos fitoterápicos, alimentos funcionais, suplementos alimentares e farmácias de manipulção.  Possui registro do Ministério da Saúde e apresenta as seguintes informações presentes no rótulo abaixo: 

Fundamentos:

O gênero Spirulina pertence à classe das Cianobactérias e seu conteúdo protéico atinge de 60-70% do     seu peso seco. As espécies S. platensis e S. maxima são as mais estudadas para uso na alimentação humana.  A característica nutracêutica é a qualidade de um alimento ou de um componente retirado de um alimento que proporciona benefícios médicos e de saúde, seja na prevenção ou no tratamento de doenças. Os nutracêuticos podem, portanto ser, desde os nutrientes isolados, suplementos dietéticos na forma de cápsulas até produtos herbais e alimentos processados como cereais, sopas e bebidas. 

Segundo pesquisas, uma das propriedades nutracêuticas da Spirulina é sua ação no combate à hiperlipidemia. A hiperlipidemia se caracteriza por uma série de distúrbios ocasionados pelo excesso de colesterol, triacilgliceróis e lipoproteínas no plasma sangüíneo, sendo um importante fator de risco no desenvolvimento de aterosclerose e de doenças cardíacas. 

Um estudo realizado por Kato et aL. em ratos, os quais foram submetidos à uma dieta contendo 1% de colesterol e por conta disso tiveram um aumento significativo dos índices de colesterol total e fosfolipídios, mostrou redução desses índices por introdução de 16% de Spirulina à dieta anterior. 

Outro estudo realizado em 1988 por Nayaka et al. em humanos também demonstrou resultados semelhantes com a administração de 4,2g/dia de Spirulina. Sabe-se que substâncias como o β-caroteno e o tocoferol possuem propriedades antioxidantes e estão presentes na S. maxima. A oxidaçäo da LDL tem um papel chave na origem e/ou na evolução da aterosclerose e muitos estudos sugerem que os antioxidantes podem atuar diminuindo a oxidação destas lipoproteínas, inibindo assim, a progressäo da aterosclerose.

 

Revisão da legislação

De acordo com a portaria 19 de março de 1995 da ANVISA a Spirulina é classificada como um complemento nutricional. Entretanto, propomos a spirulina como um nutracêutico, na medida em que preveniria a hipercolesterolemia.

Vejamos alguns tópicos relevantes na composição do nosso nutracêutico:

• Os Complementos Nutricionais devem conter no mínimo 25% e no máximo 100% das Doses Diárias Recomendadas, para cada nutriente, na porção diária indicada pelo fabricante.

•      O produto poderá ser apresentado em diversas formas, tais como: tabletes, drágeas, pós, cápsulas, granulados, pastilhas mastigáveis e líquidos.
  Será proibida toda e qualquer expressão de natureza medicamentosa. No painel frontal do rótulo, a designação do produto deve ser de “COMPLEMENTO NUTRICIONAL DE PROTEÍNAS E VITAMINAS”. Também deve conter a advertência “CONSUMIR PREFERENCIALMENTE SOB ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL”.

• Deve constar também: Indicação da porção diária recomendada, Composição na porção indicada pelo fabricante em comparação com a dose diária recomendada do nutriente, instruções de armazenamento, conservação e transporte.

• No painel secundário é necessária a apresentação dos dizeres “Este produto consumido acima da dose recomendada traz riscos à saúde” e “não deve ser consumido por gestantes, lactentes e crianças de 0 a 3 anos”.

• Além do preconizado acima, a ANVISA também preconiza que as cápsulas de spirulina devem conter no seu rótulo o prazo de validade, lote e data de fabricação, cuidados de conservação à luz e umidade.

• Não é permitido o uso de indicações e propagandas que se relacionem aos efeitos terapêuticos ou fisiológicos.

Discussão 

No Brasil, a ANVISA possui resoluções específicas para esses alimentos. Porém, são muito confundidos com alimentos funcionais, estando englobados pelas mesmas legislações:

• Resolução da ANVISA/MS 16/99 – trata de Procedimentos para Registro de Alimentos e ou Novos Ingredientes.

• Resolução da ANVISA/MS 17/99 – trata de as Diretrizes Básicas para Avaliação de Risco e Segurança de Alimentos.

• Resolução ANVISA/MS 18/99 - Aprova o Regulamento Técnico que estabelece as Diretrizes Básicas para a Análise e Comprovação de Propriedades Funcionais e/ou de Saúde.

• Resolução ANVISA/MS 19/99 - Aprova o Regulamento Técnico de Procedimentos para Registro de Alimentos com Alegação de Propriedades Funcionais e ou de Saúde em sua Rotulagem.

Segundo as novas características hipocolesterolêmicas apresentadas, a Spirulina não mais deveria ser considerada como apenas um complemento nutricional.  Entretanto, é necessário um rígido estudo, baseando-se nas três resoluções acima citadas, para poder ser enquadrado na classe de alimentos funcionais e nutracêuticos. Dentre as suas descrições, deve ser elucidada, por exemplo, sua composição química ou caracterização molecular; ensaios bioquímicos e toxicológicos em animais; estudos epidemiológicos e a opinião de organismos internacionais.

Conclusão

Podemos concluir que a Espirulina, conforme estudos realizados possui um alto potencial nutracêutico, porém ainda não é registrada como tal, pois não foram feitos todos os estudos necessário para efetuar-se o registro. Entretanto também devemos nos indagar sobre os interesses que permeiam a indústria: seria de seu interesse o investimento realizado em testes neste produto? O retorno financeiro deve ser considerado como fator principal para o investimento? Este pode também ser um motivo para que este produto continue registrado como complemento nutricional.

  

Referências Bibliográficas

• MORAES,F.P.; COLLA, L.M. ALIMENTOS FUNCIONAIS E NUTRACÊUTICOS: DEFINIÇÕES,LEGISLAÇÃO E BENEFÍCIOS À SAÚDE. Revista Eletrônica de Farmácia Vol 3(2), 109-122, 2006

• AMBROSI, M.A.;Et.al. Propriedades de saúde de Spirulina spp. Rev. Ciênc. Farm. Básica Apl., v. 29, n.2, p. 109-117, 2008.

• Revista Veja. Spirulina promete trazer saciedade e emagrecer. Médicos duvidam. Publicado em 08/12/2012. Disponível em>http://veja.abril.com.br/noticia/saude/spirulina-promete-trazer-saciedade-e-emagrecer-medicos-duvidam>

• Luiz Eduardo Carvalho; Mirian Ribeiro Leite Moura. Nutracêuticos: um desafio normativo. Disponível em: <http://www.farmacia.ufrj.br/consumo/leituras/ld_lec_nutraceuticos.htm>