Fortificação de farináceos com ácido fólico na prevenção de malformações em neonatos.

Fig. 1.: Rótulo de Farinha de Trigo da marca Rosa Branca indicando em seu rótulo, que 50g do produto contém 75mcg de ácido fólico.

A fortificação de farináceos com ácido fólico foi uma estratégia que se tornou compulsória a partir da RDC N° 344 da ANVISA e objetiva a redução de neonatos com defeitos no tubo neural, porém, diversos estudos apontam que essa não é a única e suficiente estratégia para redução desse problema.  Quer saber mais sobre esse assunto?

Apresentação: É sabido que a fortificação de farináceos foi uma estratégia para a redução de neonatos com defeitos no tubo neural, porém, será que essa estratégia é suficiente ou foi apenas mais uma estratégia comercial das grandes indústrias alimentícias? A princípio essa estratégia é relevante e bem fundamentada e poderia sim ser efetiva, porém, diversos estudos apontam outros fatores que precisam ser levados em consideração, conforme veremos a seguir.

Descrição: O folato também conhecido como vitamina B9, faz parte do complexo B e tem grande importância para o organismo do ser humano, principalmente, nas fases de crescimento e desenvolvimento do corpo humano, contribui com a manutenção da saúde e prevenção de doenças. O ácido fólico é um substituto sintético dessa vitamina e muito utilizado em alimentos fortificados e suplementação. Estudos apontam que os níveis adequados de folato no organismo estão diretamente relacionados à proteção de alguns tipos de cânceres, prevenção de acidente vascular cerebral, defeitos do nascimento, manutenção da função cognitiva durante o processo de envelhecimento, bem como pode ser utilizado terapeuticamente para tratamento da anemia megaloblástica e da deficiência subclínica. O folato tem papel fundamental no processo de multiplicação celular, portanto é importantíssimo durante a gravidez, além disso, ele interfere com o aumento dos eritrócitos, alargamento do útero e o crescimento da placenta e do feto. Dessa forma, a deficiência no consumo por gestantes, pode provocar defeitos no fechamento do tubo neural, podendo acarretar incapacidades crônicas graves e morte. Para a prevenção é fundamental o uso da suplementação desde o período periconcepcional, pois durante a gestação, o fechamento do tubo neural ocorre nas primeiras quatro semanas (quando esse tubo não consegue completar o fechamento ocorrem os defeitos, sendo os mais frequentes a anencefalia e a espinha bífida). 

Fundamentos Bromatológicos: O ácido fólico é espontaneamente ingerido na alimentação, uma vez que existem alimentos que costumam ser ingeridos diariamente e possuem boas quantidades de folato. Alimentos com maior teor de ácido fólico são as leveduras, vegetais folhosos verde-escuros frescos, fígado e outras vísceras, amendoim, ovo, cereais enriquecidos e grãos integrais. Conforme tabela abaixo, temos alguns alimentos ricos em ácido fólico: 

Tabela 1. Alimentos com seus respectivos teores de ácido fólico. 

O ácido fólico é intensamente suscetível à oxidação, reage com o oxigênio e é destruído quando o alimento passa pelo processo de cozimento/ aquecimento ou preparo, podendo haver perdas de 50% a 95% do conteúdo alimentar do ácido fólico durante as etapas de processamento dos alimentos. Além disso, o ácido fólico é solúvel em água, por isso também ocorre perda durante o processamento dos alimentos. 

Dessa forma, será que o consumo apenas desses alimentos de forma regular, em mulheres gestantes, é suficiente para a prevenção das doenças associadas aos defeitos de tubo neural? 

Legislação: A atenção para o consumo adequado de ácido fólico iniciou na década de 90, quando na Alemanha foi indicado um consumo de 0,18mg/dia para mulheres adultas e de 0,4mg/dia para gestantes. Em seguida, o Centers for Diseases Control and Prevention (CDC) recomendou para as mulheres que planejassem engravidar e com história familiar negativa de defeitos do tubo neural a ingestão de 0,4mg/dia, mas para aquelas com alto risco (história prévia de filhos com defeitos do tubo neural) a recomendação era dez vezes maior: 4mg/dia. Em 2000, o Institute of Medicine, dos Estados Unidos, elevou as recomendações nutricionais e estabeleceu 0,4mg/dia para mulheres e 0,6mg/dia para gestantes. No Brasil a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) publicou, em 2005, regulamento técnico sobre a ingestão diária recomendada de proteína, vitaminas e minerais e, no caso do ácido fólico, é equivalente ao proposto pelo Institute of Medicine em 2000. Porém, considera-se bastante difícil alcançar os requerimentos de folato com uma dieta normal equilibrada (sem alimentos fortificados), pois esta fornece apenas cerca de 0,25mg/dia considerando o valor energético total de 2.200Kcal diárias e o preconizado é de 0,4mg/ dia em mulheres adultas e 0,6mg/ dia para gestantes. Dessa forma, o consumo regular de alimentos que contém folato não é suficiente para reduzir as chances de defeitos no tubo neural. 

Então, sob a perspectiva de sanar essa deficiência, no Brasil a ANVISA lançou a RDC Nº 344 que tornou-se obrigatória, a partir de junho de 2004, a suplementação de farináceos com ácido fólico, sendo que a cada 100g destas farinhas contenham 0,15mg de ácido fólico. 

Discussão: Hoje em dia, alguns especialistas no Brasil têm questionado se apenas a fortificação de farináceos é suficiente para a prevenção de doenças no tubo neural, considerando principalmente a diversidade dos hábitos alimentares regionais e o poder econômico aquisitivo das diferentes classes sociais brasileiras. Dados da Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) que para os produtos farináceos (fubá, creme e flocos de milho, farinha de trigo, massas, panificados e biscoitos) a disponibilidade média diária domiciliar foi de 106,1g. Isto permitiria um aporte adicional de ácido fólico de 0,16mg/dia, levando em conta o nível da fortificação regulamentada. Porém, no Sul a aquisição domiciliar média de farinhas e derivados foi de 144g/dia contribuindo com 0,217mg de ácido fólico. E no Norte e Centro-Oeste a aquisição foi de aproximadamente 70g/dia e o aporte de folato não passaria de 0,1mg. 

Conclusão: Ou seja, mesmo se tratando de uma recomendação mundial, a prevalência de consumo deste suplemento é ainda insatisfatória, tanto no Brasil, quanto em outros países do mundo. Como mencionado anteriormente, alguns estudos sugerem que o uso é dependente de fatores demográficos e socioeconômicos, bem como dos cuidados pré-natais, sendo que mulheres com menor escolaridade, sem companheiro e com pré-natal insuficiente são mais susceptíveis a não consumir o suplemento de ácido fólico durante a gestação. Dessa forma, apesar dos grandes esforços e até mesmo uma legislação específica para essa discussão, faz-se necessário ações mais efetivas para a melhoria do problema citado. 

Referências Bibliográficas: 

1 - SANTOS, L. M. P.; PEREIRA, M. Z. The effect of folic acid fortification on the reduction of neural tube defects. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 23(1):17-24, jan, 2007. 

2 - SCHOLL T.O.; JOHNSON, W.G.; Folic acid: influence on the outcome of pregnancy. Am J Clin Nutr; 2000. 

3 - Revista FiB - Food Ingredients Brasil Nº 38. Pag 76-82. 2016. 

4 - PACHECO, S. et al. Effects of folic acid fortifi cation on the prevalence of neural tube defects. Rev. Saúde Pública, Recife, 2008. 

5 - TELES, A. M. Pregnacy and Supllementation with folic acid. Disponível em: Acessado em: junho/2018