Conforme a RDC nº 45, de 19 de setembro de 2011, que dispõe sobre o regulamento técnico para fórmulas infantis voltadas a lactentes com necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, destinadas a necessidades dietoterápicas específicas, são adotadas as seguintes definições: o recém-nascido pré-termo é aquele que nasce prematuro, com menos de 37 semanas de idade gestacional; e recém-nascido de alto risco é aquele que nasce prematuro de muito baixo peso (com menos de 34 semanas de idade gestacional), aquele de muito baixo peso ao nascer (peso inferior a 1.500 gramas), ou aquele que nasce com - ou logo após o nascimento apresenta - doença que necessita de tratamento intensivo.
Adicionalmente, a mesma RDC estabelece que o produto em questão, destinado a recém nascidos pré-termo e/ou de alto risco devem ser designados como “Fórmula infantil para recém-nascidos pré-termo e/ou de alto risco”.
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Designação grafada no rótulo do Pré NAN, conforme RDC nº 45/2011.
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Discussão e conclusão:
A necessidade de nutrição adequada para o recém-nascido prematuro é um dos maiores desafios da neonatologia, visto que dela dependem a sobrevida, o crescimento e o desenvolvimento cognitivo e motor satisfatórios e, em longo prazo, a prevenção de doenças crônicas não transmissíveis. A nutrição correta destas crianças exige conhecimento dos requerimentos de nutrientes e das suas definições que se apresentam de forma heterogênea na literatura, uma vez que os requerimentos nutricionais, como a quantidade e a forma química de um nutriente necessário para o crescimento e desenvolvimento adequados e manutenção da saúde, é estimado para grupos populacionais saudáveis. No caso dos prematuros, em especial os de muito baixo peso (RNMBP), abaixo de 1500g, as necessidades variam conforme a fase de crescimento e frequentemente estão associadas a alguma patologia desde o nascimento ou na evolução clínica. Na prematuridade não há homogeneidade clínica, devido às diferentes idades gestacionais e possíveis restrições do crescimento intrauterino, condições de saúde da gestante, das doenças associadas à prematuridade, entre outros.
O melhor leite para qualquer pré-termo é o leite materno. De preferência, todo profissional deve trabalhar, intensivamente, com as mães, o fornecimento de seu próprio leite; inclusive com as mães que se encontram vulneráveis devido às circunstâncias de seus partos. O segundo melhor leite é o proveniente de doadoras dos bancos de leite, devidamente pasteurizados. Porém, nessa situação, sabe-se que a quantidade principalmente de proteína é pequena para suprir as necessidades dos prematuros. Assim, muitas vezes, é preciso utilizar uma fórmula específica para o prematuro, que contenha mais cálcio, mais fósforo e, principalmente, mais proteína.
Porém, apesar das fórmulas infantis para prematuros auxiliarem significativamente no desenvolvimento do neonato, como o Pré NAN, os resultados ainda não são satisfatórios. A maioria dos fortificantes disponíveis difere quanto a sua composição, e alguns contêm somente proteína, cálcio e fósforo. Outros acrescentam em suas fórmulas gordura e carboidrato, além de mudar as formulações de cálcio e fósforo com o objetivo de diminuir a perda de gordura, melhorando sua absorção. O fato é que a mais importante razão para a inadequação de algumas fórmulas infantis para os prematuros é sua grande variabilidade. Teoricamente, a fortificação individualizada seria a melhor solução, ou seja, o composto lácteo seria fortificado segundo as necessidades de cada neonato. O problema é que a implementação dessa prática é difícil e cara, impossibilitando seu uso rotineiro.
Bibliografia:
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. RDC nº 45, de 19 de setembro de 2011. Brasil, 2011. Disponível em: https://www.saude.rj.gov.br/comum/code/MostrarArquivo.php?C=MTk4Mg%2C%2C. Acesso em: 1 jun. 2019.
BARROS, Karina et al. Recomendações nutricionais para prematuros e/ou recém-nascidos de muito baixo peso. São Paulo: International Life Sciences Institute do Brasil, 2016. Disponível em: https://ilsibrasil.org/wp-content/uploads/sites/9/2016/08/VERS%C3%83O-ONLINE-Recomendacoes-Nutricionais-para-Prematuros-e-ou-recem-nasc.pdf. Acesso em: 1 jun. 2019.
ZIEGLER, Ε. E. Breast milk fortification. Acta Pediátrica, 90: 720-723, 2001.
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